Processo 107690/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:05
Autuado em 01/03/2013 11:05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2460/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2460/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2460/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE SALIM HAGGI NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1437/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2460/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3429/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 11:31 DP  
26/05/2014 12:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1437/2014 -
22/05/2014 09:02 DEX Informação nº 3469/2014 -
30/04/2014 10:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 933/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2460/2014 -
27/03/2014 09:45 GCCMNS  
10/03/2014 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1484/2014 -
10/03/2014 15:35 SMPjTC Parecer nº 3377/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
01/03/2013 19:25 DAT Instrução nº 2387/2014 -
01/03/2013 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3429/2013 -

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